1.Introdução

1.1. O Espaço Dan está fortemente comprometido com a proteção de seus Dados Pessoais e com o cumprimento dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Esta política de privacidade descreve como e por que coletamos e utilizamos os dados pessoais e como os titulares de dados exercem os seus direitos. O Espaço Dan realiza o tratamento dos seus Dados Pessoais para o cumprimento de todas as obrigações impostas pela LGPD. Os meios de coleta, base legal de processamento, uso, divulgação e retenção possuem como finalidade apenas o cadastro como associado ou para obtenção de dados gerenciais de acesso ao site do Espaço Dan.

1.2. Esta é a política de privacidade e proteção dos dados do Espaço Dan, inscrito no CNPJ/MF sob o número 32.436.473/0001-22, com sede localizada na Rua Senador Ruy Carneiro, nº 180, Sala 203, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22790-650.

1.3. Quando utilizamos as expressões “você” ou “seu”, estamos nos referindo a você, o titular dos Dados Pessoais: (i) associados e (ii) visitantes que entrem em contato com o Espaço Dan pelos seus canais de atendimento ou em seus escritórios físicos.

1.4. Dados Pessoais são quaisquer informações relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável e que demandam proteção à luz da Lei Geral de Proteção de Dados.

2.Objetivo

2.1. Esta política descreve por que e como coletamos e usamos seus Dados Pessoais e fornece informações sobre os direitos dos titulares de dados.

2.2. Para saber mais sobre nossas atividades específicas de tratamento, leia esta política com atenção.

3.Público-alvo

3.1. Esta política de privacidade destina-se aos titulares de dados, sejam nossos associados e público em geral.

4.Dados pessoais coletados

4.1. Os dados pessoais coletados no portal do Espaço Dan é realizado por meio de cadastro e durante a navegação e se resumem em nome completo, CPF, telefone, endereço, e-mail e pesquisa de interesse relacionada aos programas.

5.Como os dados pessoais são coletados

5.1. Os Dados Pessoais são coletados por meio de cadastro no site do Espaço Dan.

6.Finalidade dos dados pessoais

6.1. Os dados pessoais coletados pelo Espaço Dan são restritos ao cadastro na referida associação a qual objetiva a congregação de pessoas naturais que objetivam participar de trabalhos sociais gratuitos voltados para crianças e adolescentes com foco educacional nas áreas de música, idioma e valores de espiritualidade, éticos e morais.

6.2. Todos os Dados Pessoais coletados são utilizados para a realização do cadastro de inscritos no Espaço Dan. A privacidade do titular dos dados é respeitada. Por isso, todos os Dados Pessoais e informações são tratados como confidenciais e utilizados somente para os fins aqui descritos.

6.3. Os Dados Pessoais são tratados pelas seguintes bases legais (as “Bases Legais”):

• Consentimento – utilizamos o consentimento para legitimar o tratamento de Dados Pessoais em processos que o titular dos dados pode optar por realizar ou não – por exemplo, para a coleta de CPF, telefone, endereço pessoal e e-mail.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – usamos essa base legal para atender a determinações legais, como no cumprimento de alguns procedimentos determinados por lei.
• Legítimo interesse – utilizamos o legítimo interesse para apoiar a realização do cadastro no Espaço Dan. Também utilizamos essa base legal para realizar atividades de promoção.

7.Período de retenção dos dados pessoais

7.1. Os Dados Pessoais serão conservados enquanto perdurar a relação do Espaço Dan com o titular dos dados. Após o encerramento dessa relação, serão mantidos pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais e exercício de seus direitos.

7.2. Uma vez cumprida a finalidade do tratamento dos Dados Pessoais, as informações serão descartadas ou anonimizadas, seguindo políticas da empresa relacionadas com o descarte seguro de dados.

8.Decisões automatizadas

8.1. Algumas situações de tratamento de dados pessoais podem demandar a utilização de algoritmos designados para automatizar etapas de nossos trabalhos. O Espaço Dan se certifica de utilizar critérios claros para os seus processos de decisão automatizada e informar o titular dos dados sempre que seus dados passam por esse tipo de decisão.

8.2. Se os seus dados foram submetidos a um processo de decisão automatizada, você tem o direito de solicitar a revisão do resultado através do e-mail: dpo@espacodan.com.br

9.Política de cookies

9.1. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (sequência de letras e números) que é armazenado pelo navegador. O identificador é enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor. Os cookies normalmente não contêm informações que identifiquem pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre o usuário podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas de cookies.

9.2. Utilizamos cookies para realizar coleta de dados que permitam uma navegação melhor em nosso website.

10.Medidas para segurança dos dados pessoais

10.1. O Espaço Dan tem uma sólida Política de Segurança da Informação, regularmente revista, por meio de auditorias e inspeções, e atualizada de forma coerente com as melhores práticas de segurança de informação.

10.2. Principais medidas adotadas pelo Espaço Dan para proteção de seus Dados Pessoais:

• Confidencialidade: Todos os colaboradores e associados do Espaço Dan estão sujeitos a confidencialidade total.
• Transparência. O Espaço Dan sempre mantém os associados e usuários informados sobre as alterações nos procedimentos para tratamento de Dados Pessoais que visam a proteger a privacidade e a segurança dos dados, incluindo o estabelecimento de práticas e políticas adequadas. O titular de dados pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre onde e como os Dados Pessoais são armazenados, protegidos e usados.
• Isolamento. O acesso aos Dados Pessoais é restrito ao pessoal autorizado individualmente. A área responsável pelos dados emite autorizações e mantém um registro de autorizações concedidas. O pessoal autorizado recebe acesso mínimo ao banco de dados, no nível estritamente necessário para realizar suas atividades.
• Direitos do titular dos Dados Pessoais. O Espaço Dan viabiliza o exercício dos direitos do titular dos dados em canal acessível e de fácil utilização.
• Monitoramento. O Espaço Dan usa relatórios de segurança para monitorar padrões de acesso e identificar e mitigar ameaças em potencial. As operações administrativas, incluindo o acesso ao sistema, são registradas para fornecer uma trilha de auditoria, no caso de alterações não autorizadas ou acidentais.
• Comunicação de incidente de segurança. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos dados do usuário, o Espaço Dan notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), uma vez que ela esteja instalada, e, conforme o caso, notificará o titular, em ambos os casos, em prazo razoável, com informações sobre a descrição da natureza dos Dados Pessoais afetados, inclusive com indicação de medidas técnicas e de segurança utilizadas para proteção de dados, riscos relacionados e medidas que foram ou serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

10.2.1. Para os fins do disposto no item acima, “incidente de segurança” significa uma quebra de segurança que leva a acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

11.Direitos dos titulares de dados

11.1. O titular dos dados poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído.

11.2. Seus direitos consistem em:

1. pedido de confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização;
5. bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
6. portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços;
7. informações a respeito das entidades públicas ou privadas com quem compartilhamos seus dados.

11.3. Essas solicitações deverão ser realizadas pelo e-mail: dpo@espacodan.com.br

11.4. Os Dados Pessoais inexatos ou desatualizados serão corrigidos tão logo o titular dos dados informe sobre as inconsistências. Essas correções serão mantidas em nosso arquivo como confirmação histórica da alteração.

12.Como contatar o Espaço Dan

12.1. Caso tenha qualquer questão em relação a esta Política de Privacidade, ou até mesmo para atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o titular dos dados poderá entrar em contato com o Espaço Dan da seguinte forma:

• Atendimento Digital (e-mail): dpo@espacodan.com.br

13.Reclamações

13.1. Caso tenha qualquer questão em relação a esta Política de Privacidade ou queira fazer uma reclamação relacionada com a forma como tratamos seus dados, você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail: dpo@espacodan.com.br

13.2. Você também tem o direito de acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por zelar pelo respeito aos direitos dos titulares de dados pessoais no Brasil. Para mais informações sobre seus direitos ou o procedimento para realizar uma reclamação, acesse o canal da ANPD.

14.Alterações nesta política

14.1. Esta Política pode passar por atualizações. Por isso, recomendamos visitar periodicamente esta página para que ter conhecimento das modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que exijam novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

14.2. É fundamental que o usuário leia atentamente qualquer comunicação encaminhada quando relacionada às alterações da Política.